Texto publicado originalmente no blogue O Eleitoralem fevereiro de 2012, revisto e atualizado.
Parte da sociedade se mobiliza através das redes sociais para tentar combater a corrupção, angariando assinaturas de adesão a esses tipos de movimentos. Alegam que não encabeçam nenhuma sigla partidária, dão sugestões de projetos de Lei de iniciativa popular. Essas iniciativas são nobres, merecem apoio e respeito; mas uma reflexão mais apurada.
A Constituição Federal, no parágrafo único do seu primeiro artigo, diz que “todo poder emana do povo (...)”. O poder, a que se refere o constituinte é o de eleger e ser eleito por meio de eleições diretas ou indiretas. Acontece que esse poder, outorgado ao povo, estar corrompido pelo comércio eleitoral (ver livro Viu o home?).
Sendo assim, vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores, presidentes não recebem o diploma de posse porque eles querem ou porque possua algum privilégio, alguma proposta de governo; mas porque negociam o voto em todos os entes da federação.
Eles entenderam que é mais fácil negociar o voto por meio dos atravessadores políticos porque ficam livres das exigências da sociedade. E essa prática não é de nossos dias. Ela nos antecede. É um vício que somente a educação poderá livrar seus dependentes. Por isso insisto: enxergar o problema da corrupção somente de cima é se apropriar de um discurso pronto, escrito para as matérias de jornais.
As propostas desses movimentos deveriam ser contra a raiz dos males, ou seja, a corrupção passiva que acontece país a fora porque é por meio dela que gente com vida pregressa maculada tem se apropriado do poder que não emana do povo, mas do comércio eleitoral para legislar em causa própria, abrindo a porteira para que muita gente má intencionada se eleja.
Fica aí a minha dica para o combate a corrupção e a renovação política: não é o tronco e a copa de uma má árvore que devem ser cortados, mas a raiz para que novas árvores sejam plantadas e deem bons frutos. O resto é modismo.
Entrega
de uma cópia do meu pronunciamento no fórum estadual solicitada por
Arlen Silva Brito, promotor de justiça da Comarca de Porto Real do
Colégio, Alagoas que proferi no dia 09 de julho de 2019 no Centro
Administrativo em decorrência do fatídico dia 04 do mesmo mês e
ano onde parte do Coreto que se encontra na praça Rosita de Góes
Monteiro foi demolida.
Eis
a íntegra do meu pronunciamento:
Audiência Pública
Porto Real do Colégio, 09 de
julho de 2019. Centro Administrativo (Antigo GrandeHotel)
Boa tarde!
Início a minha fala dizendo
que não sou oposição, nem situação. Me apresento como escritor,
membro do Ceculc (Centro de Cultura Colegiense) e pesquisador da
História de Porto Real do Colégio, assim como Adriano, que é
professor de História e também pesquisador.
Desde que surgiu o burburinho
de que o coreto seria removido da Pça. Rosita de Góes Monteiro, a
indignação se apoderou de parte da sociedade colegiense. E quando a
notícia se espalhou, o sentimento de rejeição foi unânime contra
tal façanha. Esse ato impensado da administração e desprezo pelo
patrimônio histórico e cultural do município resultou no dia 04 de
julho de 2019 com a destruição de parte do coreto. Esse triste
episódio certamente estará nos livros de História de Porto Real do
Colégio.
Para a destruição do coreto,
a administração usou como fundamento a reclamação de alguns
moradores daquela localidade. Segundo essas pessoas, o coreto estava
sendo usado por usuários de droga, servindo de ponto de prostituição
e sanitário. Ora, deveriam essas pessoas reivindicarem do prefeito,
primeiro: a restauração do coreto; segundo: a presença da guarda
municipal para evitar que esses usuários usassem de forma indevida o patrimônio público; terceiro: que o
município, por meio da Secretaria de Cultura (se é que ela existe)
desse uma função social ao imóvel e, não, de forma alguma, pedir
ao prefeito para que destruísse o coreto. Uma atitude impensada
dessas pessoas, uma atitude impensada do prefeito e de sua equipe que
não parou para refletir sobre esta situação. E, por fim, não há
justificativa para destruir um bem público de valor histórico e
cultural baseado em reclamações de pessoas que desconhecem a
importância do coreto que, inclusive, serve de atividade para os
professores e profissão de fé para os católicos. Infelizmente essa
atitude infeliz da administração gerou esse problema e nós estamos
aqui nesse momento para tentarmos, aliás, buscarmos uma solução
para isso. Deveria a administração ter formado o Conselho de
Preservação do Patrimônio
Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural, previsto
no Art.
152 da Lei
Orgânica do Município
de Porto Real do
Colégio de
1990 para
adotar medidas de defesa e valorização do patrimônio histórico,
artístico e cultural do Município.
Coreto
Os
coretossão
reconhecidos
em todo o Brasil como patrimônio histórico e cultural. O
de Colégio não é diferente dos demais. Construído
no ano de 1949 no governo de Ademário Vieira Dantas,
foi palco de muitos fatos políticos, culturais e recreativos
que marcaram aquele período.
Como disse Vinícius
Pereira “1(…)
Os coretos exerciam dupla função: recreativa, com apresentações
musicais; e políticas, através de discursos e pronunciamentos”.
O coreto de Colégio não é
um simples amontoado de tijolos, cimento e tinta. Não é um depósito
para usuário de drogas, prostituição e cagões, como se alegou de
forma impensada para sua demolição; mas memória. Memória de um
povo que nos últimos governos presenciaram seu patrimônio histórico
e cultural ser dilapidado pelo abandono e pela apropriação indevida
de particulares, políticos e afins como aconteceu com o Dique, parte
da Estação Ferroviária, Grande Hotel, a Pedra do meio e outros.
Poderia relacionar muitos
fatos que se passaram no coreto, mas escolhi apenas dois para
demonstrar como era no passado e como ele é útil no presente.
Vejamos:
No mandato do ex-prefeito
João da Rocha Cruz (1977-1982), Porto Real do Colégio recebeu a
passagem do Fogo Simbólico, ficando a pira na parte superior do
coreto onde as autoridades municipais e os representantes do Fogo
Simbólico acenderam a tocha e em seguida discursaram.
Arquivo pessoal: Neusa Magalhães.
Nos tempos atuais,
anualmente, é realizado a paixão de cristo pela juventude católica
organizada pelo Grupo da Divina Misericórdia
desde o ano de 2010.
Não só a parte superior é
usada, mas o entorno.
Via Sacra
Dias atuais
É preciso conservar o coreto
e restaurá-lo o quanto antes porque é do povo, tem História e
memória e porque está protegido pela Lei Orgânica do Município de
Porto Real do Colégio.
E esta é a proposta do
Ceculc: que o coreto seja um espaço para saraus, encontros,
apresentações musicais, atividades religiosas e outras ligadas ao
mundo cultural e artístico, como prevê os artigos 153 combinado com
o 154 da Lei Orgânica do Município de Porto Real do Colégio.
E,
por último, que se mantenha o busto de Ademário Vieira Dantas,
inaugurado no ano de 1979 já
que esta praça também se encontra em reforma.
A Av. Ademário Vieira Dantas foi uma via importante de fluxo de
caminhões
que transportavam toda a mercadoria vindo das Alagoas,
indo para Sergipe através de balsas e de lá para muitas partes do
Nordeste. O
busto do ex-prefeito é a simbologia daquele período. Ele precisa
apenas de restauração. Só isso, nada mais que isso.
SEÇÃO
II
DA
CULTURA
Art.
152º - O Poder
Público Municipal manterá um Conselho de Preservação do
Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico e Cultural, órgão
colegiado com a participação de representantes de entidades da
sociedade civil, com a competência de adotar medidas para a defesa e
a valorização do patrimônio histórico, artístico e cultural do
Município.
Art.
153º - O Poder
Público Municipal, promoverá programa de criação e utilização
de equipamentos e espaços culturais de formação de público, e de
estímulo à produção artística, assegurando ampla participação
da comunidade artístico cultural local na gestão e nas decisões
dos projetos e das atividades.
Art.
154º - O Poder
Público Municipal promoverá a preservação da memória municipal e
o apoio à cultura popular, garantindo-lhe o acesso aos recursos
necessários para a livre expressão da criatividade do povo.
Art.
155º - O Poder
Público Municipal estimulará o desenvolvimento das ciências, das
letras e das artes, incentivará a pesquisa e o ensino científico e
tecnológico, amparará a cultura e protegerá de modo especial os
documentos, as obras e os locais de valor histórico ou artístico os
movimentos e as paisagens naturais notáveis.
Art.
156º - Lei
Complementar disporá sobre a proteção do patrimônio histórico,
artístico, cultural e paisagístico do povo de Porto Real do
Colégio, estabelecendo as condições de uso e de desfrute dos bens
que o integram, bem como instituindo mecanismos de controle quanto ao
tombamento, preservação e à guarda.
Art.
157º - Observado o
que dispuser a Legislação Federal e Estadual, serão punidos todos
os danos e ameaças ao patrimônio cultural da comunidade.
Hoje é 25 de fevereiro de 2003. A minha noite não
foi uma das melhores e eu cheguei à empresa cheio de olheiras. Assim que pus os
pés na sala e antes de sentar-me, minhas orelhas captaram palavras desprezíveis
e ínfimas. Não era para menos, pois, elas vieram de um tolo, desses que se
sente gente.
Observei firmemente a face daquela criatura portando
algumas cicatrizes na face e não me intimidei. A maldade brilhava em seus olhos
e aquele filhote da intolerância falava e falava. Nem os seus o suportavam, mas
o queria por perto para a coisa suja.
Enquanto ele falava, eu conhecia a inveja de perto, viva,
esquelética, movendo-se de um lado para o outro. Naquele momento, pensei: “a inveja é o
sentimento mais mesquinho que eu conheci. Despreza o próximo porque sente-se
desprezada. Filha da maldade, parente da fofoca e amante da irracionalidade; a
inveja corrompe, ofende e cria rixa entre os seres”.
Fiquei estarrecido ao vê-la me rondar.
Confesso que contive o nervoso sem que algumas pessoas percebessem. Só me
irritei, falando no mesmo tom de voz dela. Pareceu-me que aquele ser estava
tomado por um demônio.
Refletindo depois do ocorrido, vi que há um demônio
que ocupa a mente de muitas pessoas, que é o demônio da ignorância e da inveja.
No dia 1º de junho de 2019, no auditório da Câmara Municipal de Propriá, SE, a Academia Propriaense de Letras, Ciências, Artes e Desportos inaugurou o Memorial do São Francisco, com o olhar voltado especificamente para o Baixo São Francisco. Na ocasião, encontrei-me com Erasmo Lopes, membro daquela academia, do Centro de Cultura de Propriá e Coordenador Local daquele Memorial. Ele me entregou uma cópia do livro O 5º Evangelho para uma leitura crítica.
Ron Perlim e Erasmo Lopes
Após a solenidade de abertura do Memorial, fomos para o espaço de funcionamento. O espaço está dividido em duas salas: a primeira contém a produção literária sobre a Região do Baixo São Francisco e o Rio São Francisco e a segunda, climatizada, há peças que são típicas dessa região. Apesar de pequeno, o espaço é agradável. Apesar de pequeno, os professores podem tirar grande proveito da cultura local.
